segunda-feira, 4 de abril de 2011

A liberdade é um dos bens mais desejados por quem a perdeu

Parece um paradoxo. Algumas pessoas que vivem em liberdade geralmente não valorizam esta condição, por ser inerente do humano. Como por exemplo: se a sua saúde está em perfeita harmonia, você não sente que tem olho, que tem nariz ou qualquer outro orgão. Quero dizer  que as funções de cada orgão são tão pontuais que é imperceptível o funcionamento individual de cada membro do corpo. No entanto, se algum órgão está enfermo ou debilitado, automaticamente ele se torna perceptível, “meu olho está vermelho, meu dente está doendo”, diz a pessoa. Quando isso vem à tona o incomodo daquele órgão específico incomoda o restante do organismo.
Bem, enquanto o ser humano desfruta da liberdade não a valoriza como deveria. Muitos só mudam o mau hábito alimentar quando fica doente e o médico alerta que se não houver uma reeducação alimentar a doença se intensificará. Atualmente comecei a pensar  nesta condição da vida: liberdade. E estes pensamentos me fez considerar algumas coisas. Percebo que desde a mais tenra idade esta condição de liberdade é exigida pelo ser humano. O meu filho de 2 anos chora desesperado quando é preciso medir a temperatura com o termômetro. O simples fato de precisar ficar parado e sem movimentar o braço já lhe causa desespero. Ninguém foi feito para ficar trancado ou para ser privado de ir e vir.
Geralmente quando assisto aos noticiários não fico perplexa com a falta de senso dos que cometem qualquer tipo de delito. É quase impossível praticar alguma contravenção  e não ser notificado de alguma maneira. No entanto, os delitos são cada vez mais comuns e quem os pratica procura estudá-los de maneira minuciosa para eliminar possíveis pistas e poder despistar quaisquer investigações. O triste de tudo isso é entender que o indivíduo que comete um homicídio não exterminou a vida de uma pessoa e sim a vida  da família da vítima e da sua própria família que fica marcada para sempre. O julgamento não deveria ser focado somente na pessoa que morreu e sim nas gerações dela que não existirão por conta de sua morte. Você já parou para pensar nisso? Quem mata uma pessoa, mata a sua geração, porque aquela pessoa que morreu não terá mais filhos, netos, bisnetos, naquele instante terminou a sua descendência. Depois que o delito é praticado parece que a pessoa volta em si e diz: “o que eu fiz?”, quando diz. Então, já é tarde demais. Agora o assassino será privado de um bem que até então era inerente a ele, somente depois de ter cometido uma besteira acorda para a vida e vê que a sua liberdade já faz parte do passado. É preciso ensinar aos nossos filhos a valorizar este bem que a cada dia se torna escasso em nossa sociedade. Os que não souberam valorizar a liberdade e cometeram atrocidades influenciam a vida de outros, pois o cidadão que cumpre bem o seu papel acaba sofrendo os reflexos deixados por estes contraventores. Já ouvi uma pessoa falar: “não vou sair de casa a esta hora, porque ouvi dizer que um foragido anda por ai com um fusca abordando as pessoas pela rua”, a falta de liberdade do bandido gera a falta de liberdade da sociedade que não tem nada a ver com o delito cometido.
Você já parou para pensar como é injusta a discriminação racial? Fala-se muito sobre racismo, mas como julgar alguém pela cor que ele próprio não escolheu ter? Alguém escolhe a família que vai nascer ou os pais que vai ter? Como é possível nesta época de tantos avanços tecnológicos e científicos existir tal pensamento? Se fosse apenas pensamento não haveria ação, ficaria apenas no âmbito da atividade cerebral, mas como é exteriorizado causa danos irreparáveis naqueles que sofrem com isso. Como assim? É inconcebível notar que algumas unem a figura do macaco à pessoa negra. Quanta ignorância! Será que esta pessoa não sabe que existem várias espécies de macacos com cores variadas? Por que associá-los aos negros de maneira pejorativa? Por quê?
Por incrível que pareça a privação da liberdade ainda existe. Seja ela racial, sexual, emocional, física, entre outras. Muitos ainda morrem em canaviais, porque o trabalho é exaustivo, no entanto, precisam trabalhar para dar alimento à família.

 Este assunto é muito complexo e poderia escrever um livro pontuando o mal que a falta de liberdade causa ao ser humano. Veja a matéria a seguir:
Por: Luciana Gentini
Escravidão
Brasil tem cerca de 30 mil trabalhadores escravos
Ronaldo Decicino*
Especial para Página 3 Pedagogia & Comunicação

A escravidão ainda não está restrita aos livros de história. Ao contrário do que muitos pensam, ela ainda existe, tanto nos países pobres como nos desenvolvidos. Produto da desigualdade e da impunidade, a escravidão é uma grave doença social.
O trabalho escravo contemporâneo não é o mesmo das senzalas e do tráfico negreiro. Ele mudou e assumiu outras feições, mas manteve a característica de privar o ser humano de sua dignidade. Na atualidade, a escravidão pode ocorrer de diversas maneiras: prostituição infantil, tráfico de órgãos, tráfico internacional de mulheres, exploração de imigrantes ilegais e escravidão por dívida.
Em nenhum país o problema está livre de ocorrer. Embora as legislações modernas proíbam a escravidão, uma minoria continua se beneficiando do trabalho escravo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho escravo como um trabalho degradante, exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma punição, e para o qual o referido indivíduo não se apresentou voluntariamente.
Quando se fala de trabalho escravo, remete-se a um crime que cerceia a liberdade dos trabalhadores, sendo que essa falta de liberdade se dá por meio de quatro fatores: (1) apreensão de documentos; (2) trabalho supervisionado por guardas armados e "gatos" (contratadores de mão-de-obra que fazem a ponte entre o empregador e o peão) de comportamento ameaçador; (3) dívidas ilegalmente impostas; e (4) características geográficas do local, que impedem a fuga.
Casos de servidão ou peonagem
No Brasil não existe uma estatística exata de quantos trabalhadores permanecem em situação de trabalho escravo. O número de trabalhadores escravos varia de 25 mil, segundo cálculo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a 40 mil, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Os serviços de pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo. Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão também registram muitos casos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado do Pará é o que apresenta maior incidência de casos, seguido pelos estados do Maranhão, da Bahia e do Piauí. Ou seja, a incidência de trabalho escravo está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia e do Cerrado. Contudo, há casos confirmados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada apenas à fronteira agrícola.
A forma de trabalho forçado mais encontrada no Brasil é a da servidão ou peonagem, na qual, em troca do acesso à terra, a pessoa fica obrigada a trabalhar e a viver nela para saldar uma dívida. Mas isso ocorre sem que o valor das tarefas executadas seja aplicado na liquidação da dívida de forma justa ou que a duração e natureza do serviço estejam claramente definidas.
Na servidão por dívida, os trabalhadores são obrigados a consumir alimentos, roupas, ferramentas, etc. por preços abusivos, em locais instalados no interior das propriedades "empregadoras". Também são debitadas em sua conta as despesas com hospedagem, alimentação e transporte. Em geral, escravizam-se pessoas pobres e desprovidas de posses, mais vulneráveis a cair nessas armadilhas.
Vários são os motivos que obrigam o trabalhador a sair de sua cidade em busca de trabalho: a seca, a falta de terra para plantar, a ausência de incentivos dos governos para a fixação do homem no campo, os altos juros do crédito agrícola, o desemprego nas pequenas cidades do interior, etc.
Ao ouvir rumores de que existe oferta de emprego em fazendas, quase sempre em locais distantes, o trabalhador vai para esses lugares espontaneamente ou é aliciado pelos "gatos". Chegando ao local de trabalho, percebe que a realidade é bem diferente da prometida pelos contratadores. A dívida por conta do transporte aumentará num ritmo acelerado, uma vez que os gastos com materiais de trabalho pessoal, refeição, alojamento, remédios, etc., também serão cobrados, quase sempre em valores altíssimos. Assim, no dia do pagamento, o trabalhador descobre que sua dívida é maior do que o total a receber, o que o obriga a continuar trabalhando e, claro, fazer novas dívidas.
Fiscalização
No Brasil, apesar do aumento na eficiência da fiscalização, ainda há muito para ser feito. Entraves jurídicos - e a carência de políticas públicas específicas - impedem que milhares de pessoas alcancem a liberdade. Além disso, as indefinições jurídicas, a impunidade e a falta de uma política fundiária eficaz têm garantido a utilização de mão-de-obra escrava em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Somente a partir de 1993 o problema entrou de fato na agenda nacional, a partir de denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de vários sindicatos, da OIT, das Nações Unidas e de outras instituições. Em 1995, foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. Entre 1995 e 2005, segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, foram fiscalizadas mais de 1.100 fazendas e libertados cerca de 18 mil trabalhadores.
Em março de 2003 o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne 76 medidas de combate à prática de trabalhos forçados. Entre elas, um projeto de lei que estabelece o confisco das terras em que se utilizar trabalho escravo, a suspensão do crédito a fazendeiros escravocratas e a transferência dos crimes contra os direitos humanos para a esfera federal.
Estima-se que, atualmente, existam 25 milhões de pessoas cativas em todo o mundo.
*Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada.